Home- busca: dano morais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país
; além de indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:54
Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
quantia de R$ 5.400,00, por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:01
Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires
para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 12:14
Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental
A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02
Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:49
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:55
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:44
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:35
Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto
sua residência, onde trabalhava como diarista, com repercussões morais e prejuízos materiais, pois
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24
Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 14:13
Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer
quimioterápico. A paciente moveu ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais contra o hospital e o médico pelos procedimentos desnecessários
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:25
Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado
Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça
legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
(in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:20
Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Turismo LTDA solidariamente ao ressarcimento da quantia gasta durante o tempo que o casal ficou no aeroporto e R$ 4 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 18:08
Empresas díspares, mas do mesmo grupo, podem responder a ação uma por outra
condenada, também, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a Heinz.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente
receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Acusação sem provas gera indenização
indenização por danos morais, após uma decisão dos Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do
